terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Afastamento de Renan Calheiros pelo STF foi "perigoso equívoco", diz Lênio Streck

Jornal GGN - O jurista Lênio Streck usou as redes sociais para se manifestar a respeito do afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello. Segundo Streck, da mesma forma como ocorreu com Eduardo Cunha, essa decisão do Supremo é perigosa porque não dispõe de previsão constitucional.
Para ele, é mais grave ainda que Mello tenha usado o movimento das ruas para justificar a decisão que tomou diante de uma provocação da Rede Sustentabilidade.
"(...) a Suprema Corte não é posta voz do povo. Ao contrário: nela temos que ver a garantia contra maiorias exaltadas. A Constituição é o remédio contra maiorias. E o STF deve ser o guardião da Constituição", disse Streck.
Marcelo Semer também se manifestou em sua página no Facebook com uma mensagem que não cita diretamente o ministro do Supremo, mas que critica o uso do argumento de que a voz das ruas deve ser ouvida: "Juiz que decide pela voz do povo é dispensável. Basta um plebiscito, uma enquete ou um 'você decide'. Manter um Judiciário pra isso sai muito caro", avaliou.
O senador Renan Calheiros se recusou a ser notificado, na noite de segunda (5), e marcou para esta terça-feira, as 11 horas, na presença da Imprensa, o recebimento da liminar de Marco Aurélio Mello. O Senado deve validar ou não a decisão do ministro, tendo em vista que Renan possui foro privilegiado por função.
Segundo informações do Painel da Folha, aliados se reuniram às pressas na residência oficial do presidente do Senado e avaliaram que ele deve fazer um discurso duro contra essa investida do Supremo. 

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